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Última atualização a 24 de julho de 2023

Aviso de alterações ao(s) Contrato(s) do PayPal para Portugal

Esta página

Esta página apresenta os detalhes e/ou faz uma pré-visualização das atualizações aos utilizadores PayPal relativas a alterações ao Contrato do Utilizador PayPal para Portugal ou outros contratos, políticas ou declarações online que necessitem de aviso. O Utilizador também pode rever avisos passados de atualizações da política. Tenha em atenção que podem ser efetuadas alterações adicionais aos contratos pré-visualizados até às datas de entrada em vigor indicadas, desde que sejam cumpridos os requisitos de aviso aplicáveis.

Próximas alterações

Estamos a efetuar alterações a determinados contratos (listados abaixo) que regem a relação do Utilizador com a PayPal. Estas alterações entrarão automaticamente em vigor nas datas de entrada em vigor correspondentes abaixo apresentadas.

Ações necessárias

Reveja cuidadosamente os avisos abaixo e familiarize-se com as próximas alterações. Ao continuar a utilizar os nossos serviços depois das alterações entrarem em vigor, o Utilizador aceita ficar vinculado a essas alterações. Caso contrário, não é necessária qualquer ação adicional por parte do Utilizador para aceitar tais alterações. No entanto, se preferir recusá-las, terá de fechar a sua conta PayPal antes da data de entrada em vigor aplicável, conforme descrito no Contrato do Utilizador.

Avisos

Emissão: 24 de julho de 2023

Alterações ao Contrato do Utilizador PayPal
Entrada em vigor a 19 de outubro de 2023:

estamos a introduzir uma nova comissão de serviço de 1% do montante da transação para transferências imediatas na Bélgica, França, Itália, Luxemburgo, Países Baixos e Portugal.

Reveja a página Comissões de comerciantes atualizada

Reveja a página Comissões de Consumidores atualizada

Alterações ao Contrato de Serviços de Pagamento com Cartão Online da PayPal:

Entrada em vigor a 19 de outubro de 2023:

o conjunto de funcionalidades de Pagamentos com cartão de crédito e débito avançados poderá incluir a possibilidade de integrar carteiras de terceiros elegíveis como funcionalidades suplementares. Estamos a rever os nossos termos e condições para indicar que, se optar por integrar as referidas funcionalidades suplementares, aceita os termos de terceiros aplicáveis através da sua aceitação do Contrato de Serviços de Pagamento com Cartão Online PayPal. A referida aceitação inclui o reconhecimento por parte do Utilizador e o acordo em como as referidas funcionalidades e termos de terceiros são fornecidos, atualizados e anunciados exclusivamente pelos terceiros relevantes, e não pela PayPal.
estamos a efetuar esclarecimentos quanto à disponibilidade do serviço Atualização de contas.

Reveja o Contrato de Serviços de Pagamento com Cartão Online PayPal