Contrato do Utilizador de Serviços do PayPal

 

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Notas de Referência do Contrato do Utilizador

Última atualização: 20 de dezembro de 2019

 

 

 

Se um documento se referir a números de secção ou palavras definidas do contrato do utilizador, utilize este documento para localizar a disposição pertinente ou palavra definida no contrato do utilizador efetivo em/após 11 de dezembro de 2019.  

1) Secções:

A secção no contrato do utilizador é efetiva antes de 11 de dezembro de 2019

Localização da disposição no contrato do utilizador atual

Introdução

As disposições desta secção encontram-se agora nos seguintes locais:

  • Sobre a sua Conta - Bem-vindo ao PayPal!

  • Outros Termos Legais – Comunicar consigo – Línguas e tradução do contrato

  • Outros Termos Legais – Indemnização e Limitação de Responsabilidade – Isenção do PayPal

  • Receber pagamentos – Reembolsos e cancelamentos de pagamentos – Cancelamentos

  • Receber pagamentos – Proteção do Vendedor do PayPal

  • Atividades e retenções restritas - ações que podemos tomar caso se envolva em atividades restritas

  • Sobre a sua conta - Retenção e utilização de um saldo PayPal

  • Sobre a sua conta - retenção e utilização de um saldo PayPal – saldo PayPal

  • Sobre a sua conta - retenção e utilização de um saldo PayPal – Conta de reserva

  • Atividades e retenções Restritas – retenções, Limitações e Reservas – Retenções

  • Fazer um pagamento – Proteção do comprador do PayPal

  • Fazer um pagamento – Disposições gerais para fazer um pagamento – Quanto tempo vai demorar o meu pagamento?

  • Sobre a sua conta - Informações sobre nós e o nosso serviço

1. A nossa relação com o Utilizador
 

1.1 PayPal é apenas um Prestador de serviços de pagamento.

As disposições desta secção encontram-se agora nos seguintes locais:

  • Sobre a sua conta – Informações sobre nós e o nosso serviço

  • Sobre a sua conta - Retenção e utilização de um saldo PayPal

  • Outros Termos Legais – Indemnização e Limitação de Responsabilidade – A nossa função como prestador de serviços de pagamento

1.2 A Sua Privacidade

Outros Termos Legais – Diversos - Privacidade

1.3 Cessão.

Outros Termos Legais – Diversos - Cessão

1.4 Comunicar Consigo.

1.4.1 Línguas. 

Outros Termos Legais - Diversos - Tradução do contrato

1.4.2 Avisos para o Utilizador. 

Outros Termos Legais – Comunicações entre o Utilizador e Nós – Avisos ao Utilizador

1.5 Avisos para PayPal

Outros Termos Legais – Comunicações entre nós e o utilizador– Contacte-nos

1.6 Alterações a este Contrato

Sobre a sua Conta - Bem-vindo ao PayPal!

1.7 Elegibilidade. 

Sobre a sua Conta - Bem-vindo ao PayPal!

2. A Sua Conta e Saldos

2.1 Contas Pessoais e Comerciais. 

As disposições desta secção encontram-se agora nos seguintes locais:

  • Sobre a sua Conta – Abrir uma Conta – Contas pessoais / Contas comerciais

  • Sobre a sua conta - Retenção e utilização de um saldo PayPal

2.2 Saldo.

As disposições desta secção encontram-se agora nos seguintes locais:

  • Sobre a sua Conta – Associar e Desassociar uma Fonte de Financiamento

  • Sobre a sua conta - Retenção e utilização de um saldo PayPal

  • Sobre a sua conta - retenção e utilização de um saldo PayPal – saldo PayPal

  • Sobre a sua conta – Adicionar ou Transferir Dinheiro – Adicionar dinheiro

2.3 Informações da Conta (incluindo Informações sobre saldo e transações) 

Sobre a sua conta – Extratos da conta e pedidos de registos da conta

2.4 Compensação.

Outros Termos Legais – Os nossos Direitos – Reembolso pela responsabilidade do Utilizador

2.5 Montantes que o Utilizador deve ao PayPal. 

Sobre a sua conta - retenção e utilização de um saldo PayPal – saldo PayPal

2.6 Saldos em Várias Moedas.

Sobre a sua conta - Gerir o seu Dinheiro em várias moedas

2.7 Direitos na Garantia.

Outros Termos Legais – os Nossos Direitos – Direitos na garantia

3. Fontes de Financiamento

3.1 Associar a sua Fonte de Financiamento. 

Sobre a sua Conta – Associar e Desassociar uma Fonte de Financiamento

3.2 Cartões.

Sobre a sua conta - Associar e desassociar uma fonte de financiamento - A sua permissão contínua para que debitemos as suas fontes de financiamento

3.3 Contas bancárias. 

As disposições desta secção encontram-se agora nos seguintes locais:

  • Sobre a sua conta - Associar e desassociar uma fonte de financiamento - A sua permissão contínua para que debitemos as suas fontes de financiamento

  • Sobre a sua conta - Associar e desassociar uma fonte de financiamento – Risco de cancelamentos para a sua fonte de financiamento

  • Fazer um pagamento – Financiar os seus pagamentos - Financiar os pagamentos que envia a partir da sua conta

3.4 Débito Direto SEPA (para utilizadores com moradas registadas em Chipre, Estónia, Grécia, Irlanda, Letónia, Lituânia, Malta, Eslováquia e Eslovénia)

Sobre a sua conta - Associar e desassociar uma fonte de financiamento - A sua permissão contínua para que debitemos as suas fontes de financiamento

3.5 Providências de Financiamento Especiais

Fazer um pagamento – Financiar o seu Pagamento – Disposições de Financiamento Especiais

3.6 Fonte de Financiamento Preferencial.

As disposições desta secção encontram-se agora nos seguintes locais:

  • Fazer um pagamento – Financiar o seu pagamento – Selecionar uma fonte de financiamento preferencial)

  • Sobre a sua Conta – Associar e Desassociar uma Fonte de Financiamento

3.7 Nenhuma fonte de financiamento preferencial selecionada/disponível? 

Fazer um pagamento – Financiar os seus pagamentos - Financiar os pagamentos que envia a partir da sua conta

3.8 Limitações da Fonte de Financiamento.

Sobre a sua Conta – Associar e Desassociar uma Fonte de Financiamento

4. Enviar Dinheiro

4.1 A nossa execução das suas Ordens de Pagamento.

As disposições desta secção encontram-se agora nos seguintes locais:

  • Fazer um pagamento – Disposições gerais para fazer um pagamento – Quanto tempo vai demorar o meu pagamento?

  • Sobre a sua conta – Adicionar ou Transferir Dinheiro – transferir dinheiro

  • Fazer um pagamento – Disposições gerais para efetuar um pagamento – As suas instruções de pagamento

  • Fazer um pagamento – Disposições gerais para fazer um pagamento – Quando podemos recusar-nos a fazer o seu pagamento

  • Fazer um pagamento – Disposições gerais para efetuar um pagamento – Cancelar as suas instruções de pagamento

  • Fazer um pagamento – Disposições gerais para fazer um pagamento – Quando podemos recusar-nos a fazer o seu pagamento

4.2 A sua Ordem de Pagamento relativa a um pagamento a outro Utilizador. 

Sobre a sua conta - retenção e utilização de um saldo PayPal – saldo PayPal

4.3 A sua Ordem de Pagamento para uma Transferência

Sobre a sua conta – Adicionar ou Transferir Dinheiro – Transferir dinheiro

4.4 Fundos Insuficientes no seu Saldo.

As disposições desta secção encontram-se agora nos seguintes locais:

  • Fazer um pagamento – Disposições gerais para fazer um pagamento – Quando podemos recusar-nos a fazer o seu pagamento

  • Fazer um pagamento – Reembolso para a sua conta – Se a sua conta PayPal recebe um reembolso

4.5 Limites de Envio.

Fazer um pagamento – Disposições gerais para fazer um pagamento – Limites de envio

4.6 Transações Recusadas

As disposições desta secção encontram-se agora nos seguintes locais:

  • Fazer um pagamento – Disposições gerais para efetuar um pagamento – Quando o pagamento não for aceite pelo destinatário

  • Fazer um pagamento – Reembolsos para a sua conta

4.7 Atraso no Processamento do Vendedor. 

Fazer um pagamento – Configurar cobranças automáticas da sua conta – Pagamentos atrasados pelo vendedor

4.8 Pagamentos pré-aprovados (também conhecidos como Pagamentos Automáticos).

As disposições desta secção encontram-se agora nos seguintes locais:

  • Fazer um pagamento – Configurar cobranças automáticas da sua conta – Pagamentos do contrato de faturação

  • Receber pagamentos - Aceitar pagamentos do contrato de faturação

  • Resolver Problemas – Casos em que não nos é possível compensá-lo – tabela (coluna "Pagamento inesperado do contrato de faturação")

4.9 Cancelar Pagamentos Pré-aprovados.

Fazer um pagamento – Configurar cobranças automáticas da sua conta – Pagamentos do contrato de faturação

4.10 Enviar dinheiro eletrónico em diferentes moedas. 

Sobre a sua conta – Gerir o seu Dinheiro em várias moedas

5. Receber Dinheiro

Introdução

Receber Pagamentos - Disposições gerais para receber pagamentos

5.1 Remover o limite de recebimento

Recebimento de pagamentos - Disposições gerais para receber pagamentos - Limites de recebimento

5.2 Análise de pagamento

Atividades e Retenções Restritas – Retenções, Limitações e Reservas – Análise de pagamento

5.3 Risco de Cancelamentos, Chargebacks e Reclamações

Receber Pagamentos – Reembolsos e cancelamentos de pagamentos - Cancelamentos

5.4 PayPal e os seus clientes (e 5.5 para Utilizadores alemães)

As disposições desta secção encontram-se agora nos seguintes locais:

  • Receber pagamentos – Apresentação de PayPal

Receber pagamentos – Regras sobre sobretaxas

5.5 Receber Dinheiro em moedas diferentes. (5.6 para utilizadores alemães)

As disposições desta secção encontram-se agora nos seguintes locais:

  • Sobre a sua conta - Gerir o seu Dinheiro em várias moedas

  • Receber Pagamentos – Disposições gerais para receber pagamentos

5.6 Impostos. (5.7 para Utilizadores alemães)

Recebimento de pagamentos – Impostos e relatórios de informações

5.7 Reembolsos, Pagamentos recusados, Política de reembolso, Proteção de dados, Política de Privacidade e Segurança do Utilizador.

(5.8 para Utilizadores alemães)

5.7.1 Reembolsos e Pagamentos recusados

Recebimento de pagamentos – Reembolsos e cancelamentos de pagamentos – Reembolsos, a política de reembolso e a política de privacidade

5.7.2 Política de Reembolso

Recebimento de pagamentos – A política de reembolso e a política de privacidade

5.7.3 Proteção de dados e Política de privacidade

Outros termos legais – Diversos – A sua utilização das informações; Leis de proteção de dados

5.7.4 Segurança

Atividades e retenções restritas – Atividades restritas – Último ponto do marcador

5.8 Pagamentos comerciais PayPal. (Reino Unido, Bulgária, Chipre, República Checa, Estónia, Gibraltar, Grécia, Guernsey, Hungria, Irlanda, ilha de Man, Jersey, Letónia, Liechtenstein, Lituânia, Malta, Roménia, San Marino, Eslováquia, Eslovénia ("países relevantes") apenas)

Não utilizado

5.9 Retenções de acordo com as suas instruções. (5.8 fora dos Países Relevantes, Alemanha e Áustria) 

Atividades e Retenções Restritas – Retenções, Limitações e Reservas – Retenções relacionadas com as suas instruções

5.10 Nova solução de checkout (5.9 fora dos países relevantes) 

Receber pagamentos – Nova solução de checkout

6. Transferir/Resgatar dinheiro eletrónico

6.1 Como transferir/resgatar dinheiro eletrónico. 

As disposições desta secção encontram-se agora nos seguintes locais:

  • Sobre a sua conta – Adicionar ou Transferir Dinheiro – Transferir dinheiro

  • Sobre a sua conta - Gerir o seu Dinheiro em várias moedas

6.2a Limites de Transferência/Resgate.

As disposições desta secção encontram-se agora nos seguintes locais:

  • Outros Termos Legais - Os nossos direitos – Informações sobre si

  • Sobre a sua conta – Adicionar ou Transferir Dinheiro – Transferir dinheiro

6.2b Métodos de execução e prazos.

Sobre a sua conta – Adicionar ou Transferir Dinheiro – transferir dinheiro

6.2c Análise da transação. 

Sobre a sua conta – Adicionar ou Transferir Dinheiro – Transferir dinheiro

6.3 Remover o limite de transferência

Sobre a sua conta – Adicionar ou Transferir Dinheiro – Transferir dinheiro

6.4 Transferir dinheiro em várias moedas. 

Sobre a sua conta – Adicionar ou Transferir Dinheiro – Transferir dinheiro

6a. Kauf auf Rechnung (apenas Alemanha)

Sobre a sua Conta - Bem-vindo ao PayPal!

6b. PayPal PLUS (apenas na Alemanha)

Sobre a sua Conta - Bem-vindo ao PayPal!

6c. Pagamento após 14 dias (apenas na Alemanha)

Sobre a sua Conta - Bem-vindo ao PayPal!

7. Termo e encerramento da sua Conta

Texto inteiro

Sobre a sua conta – Encerrar a sua conta PayPal

8. Comissões e conversão de moeda

8.1 Comissões.

Sobre a sua conta – Tarifas

8.2 Conversão de moeda.

As disposições desta secção encontram-se agora nos seguintes locais:

  • Sobre a sua conta – Gerir o seu Dinheiro em Várias Moedas – Como convertemos a moeda

  • Sobre a sua conta – Gerir o seu Dinheiro em Várias Moedas – Opções de conversão de moeda

8.3 Opções de conversão de moeda. 

As disposições desta secção encontram-se agora nos seguintes locais:

  • Sobre a sua conta – Gerir o seu Dinheiro em Várias Moedas – Como convertemos a moeda

  • Sobre a sua conta – Gerir o seu Dinheiro em Várias Moedas – Opções de conversão de moeda

9. Atividades Restritas

9.1 Atividades restritas

Atividades e retenções restritas – Atividades Restritas

9.2 Manter o seu Instrumento de Pagamento em segurança.

Sobre a sua conta – Abrir uma conta – Utilização segura da sua conta PayPal

9.3 Atividades Restritas e Permissões.

Sobre a sua conta – Abrir uma conta – Utilização segura da sua conta PayPal

10. A responsabilidade do Utilizador – Medidas que podemos tomar

10.1 A Responsabilidade do Utilizador.

10.1a

As disposições desta secção encontram-se agora nos seguintes locais:

  • Atividades Restritas e Retenções – Ações que podemos tomar caso se envolva em atividades restritas

  • Outros Termos Legais – Os nossos direitos – A responsabilidade do utilizador

10.1b Responsabilidade por Reclamações ao abrigo da Proteção do Comprador do PayPal.

Receber pagamentos – Impacto da proteção do comprador do PayPal nos vendedores

10.1c Reembolso pela responsabilidade do Utilizador.

Outros Termos Legais – Os nossos Direitos – Reembolso pela responsabilidade do Utilizador

10.1d Retenções Temporárias para Transações em Disputa

 

As disposições desta secção encontram-se agora nos seguintes locais:

  • Atividades e retenções Restritas – retenções, Limitações e Reservas – Retenções

  • Receber pagamentos – Vendedores de Marketplaces

10.2 Medidas adotadas por parte de PayPal.

As disposições desta secção encontram-se agora nos seguintes locais:

  • Atividades Restritas e Retenções – Ações que podemos tomar caso se envolva em atividades restritas

  • Sobre a sua conta – Encerrar a sua conta PayPal

10.3 Acesso Limitado

Atividades e Retenções Restritas – Retenções, Limitações e Reservas – Limitação de Conta

10.4 Reservas.

Atividades e Retenções Restritas – Retenções, Limitações e Reservas – Reservas

10.5 Retenção de Pagamento

Atividades e retenções Restritas – retenções, Limitações e Reservas – Retenções

10.6 informações sobre si (10.7 para utilizadores na Alemanha)

Outros Termos Legais – Os nossos direitos – Informações sobre si

10.6 Retenção de Artigo eBay (apenas Alemanha)

As disposições desta secção encontram-se agora nos seguintes locais:

  • Atividades e retenções Restritas – retenções, Limitações e Reservas – Retenções

  • Receber pagamentos – Vendedores de Marketplaces

10.7 Divulgação dos motivos das nossas ações (10.8 para utilizadores na Alemanha)

Outros Termos Legais – Comunicações entre o utilizador e a PayPal – Divulgação dos motivos das nossas ações

11. Programa de Proteção do Vendedor

Geralmente

A Política de Proteção do Vendedor separada mencionada abaixo está associada ao Recebimento de pagamentos – Proteção do Vendedor do PayPal

11.1 O que é a Proteção do vendedor do PayPal?

Consulte a secção 1 da política de Proteção do Vendedor agora separada

11.2 - Disponibilidade da Proteção do vendedor do Paypal

Consulte a secção 2 da política de Proteção do Vendedor agora separada

11.3 - Qual o âmbito da Proteção do Vendedor do PayPal?

Consulte a secção 3 da política de Proteção do Vendedor agora separada

11.4 O que acontece quando um comprador apresenta uma Reclamação, Chargeback ou Cancelamento?

Consulte a secção 4 da política de Proteção do Vendedor agora separada

11.5 

Consulte a secção 5 da política de Proteção do Vendedor agora separada

11.6 Requisitos de Elegibilidade

Consulte a secção 6 da agora separada política de Proteção do Vendedor

11.7 Quais são os requisitos de entrega?

Consulte a secção 7 da política de Proteção do Vendedor agora separada

11.8 O que é o "Comprovativo de Envio"?

Consulte a secção 8 da política de Proteção do Vendedor agora separada

11.9 O que é o "Comprovativo de Entrega"?

Consulte a secção 9 da política de Proteção do Vendedor agora separada

11.10 Quais são os exemplos de artigos/transações/casos que não são elegíveis para a proteção do vendedor do PayPal?

Consulte a secção 10 da política de Proteção do Vendedor agora separada

12. Erros e Transações não Autorizadas

12.1 Identificação de Erros e/ou Transações Não Autorizadas

As disposições desta secção encontram-se agora nos seguintes locais:

  • Sobre a sua Conta – Extratos da conta e pedidos de registos da conta

  • Resolver problemas – introdução

  • Resolver problemas – Se encontrar um problema…

  • Resolver problemas – Como vamos ajudar…

  • Resolver problemas – Onde não é possível compensá-lo…

12.2 Notificação ao PayPal de Erros de Transações Não Autorizadas e/ou da utilização inadequada ou não autorizada do seu Instrumento de Pagamento.

Resolver problemas – Se encontrar um problema... -Passo 2: Informe-nos sobre o problema

12.3 Análise de Relatórios de Erros

As disposições desta secção encontram-se agora nos seguintes locais:

  • Resolver problemas – Como vamos ajudar…

  • Resolver problemas – Onde não é possível compensá-lo…

12.4 Responsabilidade por Transações Não Autorizadas

As disposições desta secção encontram-se agora nos seguintes locais:

  • Resolver problemas – Como vamos ajudar… – um pagamento não autorizado a outra conta PayPal

  • Resolver problemas – Onde não é possível compensá-lo…

12.5 Direito a um reembolso de uma transação de pagamento feita sob uma Autorização

As disposições desta secção encontram-se agora nos seguintes locais:

  • Resolver problemas – Como vamos ajudar... um pagamento de contrato de faturação inesperado

  • Resolver problemas – Onde não é possível compensá-lo... - pagamento de contrato de faturação inesperado

12.6 Erros.

As disposições desta secção encontram-se agora nos seguintes locais:

  • Resolver problemas – Como vamos ajudar…

  • Resolver Problemas – Como vamos ajudar... – um pagamento incorreto para outra conta PayPal

  • Resolver problemas – Onde não é possível compensá-lo…

13. Proteção do Comprador do PayPal

Geralmente

A política de Proteção do Comprador separada mencionada abaixo está associada a:

  • Fazer um pagamento – Proteção do comprador do PayPal

  • Receber pagamentos – Impacto da proteção do comprador do PayPal nos vendedores

13.1 O que é a Proteção do Comprador do PayPal? (Apenas países relevantes)

Consulte a secção 1 da política de Proteção do Comprador agora separada

13.2 É a Proteção do Comprador do PayPal adequada para mim? (Apenas países relevantes)

Consulte a secção 2 da política de Proteção do Comprador agora separada

13.3 O que acontece quando o PayPal toma uma decisão final a favor do comprador… (Apenas países relevantes)

Consulte a secção 3 da política de Proteção do Comprador agora separada

13.4 Condições de reembolso (Apenas países relevantes)

Consulte a secção 4 da política de Proteção do Comprador agora separada

13.5 Como posso resolver o meu problema? (Apenas países relevantes)

Consulte a secção 5 da política de Proteção do Comprador agora separada

13.6 Cooperar com o PayPal para resolver o problema (Apenas países relevantes)

Consulte a secção 5 da política de Proteção do Comprador agora separada

13.7 E se a minha compra não for elegível para o reembolso ao abrigo da Proteção do Comprador do PayPal? (Apenas países relevantes)

Consulte a secção 6 da política de Proteção do Comprador agora separada

13.8 - O que se entende por Muito diferente da descrição (SNAD)? (Apenas países relevantes)

Consulte a secção 7 da política de Proteção do Comprador agora separada

13.9 Assunção de direitos (Apenas países relevantes)

Outros Termos Legais – Os Nossos Direitos – Assunção de direitos

13.10 Nenhuma recuperação dupla (Países relevantes apenas)

Consulte a secção 8 da política de Proteção do Comprador agora separada

13.11 Bilhetes para eventos (Apenas países relevantes)

Consulte a secção 9 da política de Proteção do Comprador agora separada

14. Disputas com PayPal

14.1 Entre primeiro em contacto com o PayPal. 

Resolver problemas - Reclamações – Comunicar disputas entre o utilizador e o PayPal relativamente aos nossos serviços

14.2 ECC-Net, Serviço de Ombudsman Financeiro e CSSF.

Resolver Problemas - Reclamações – Se não estiver satisfeito com o resultado do processo de reclamação…

15. Geral

15.1 Lei Aplicável e Jurisdição. 

Outros termos legais – Diversos – Lei Aplicável

15.2 Sem Renúncia. 

Outros Termos Legais – Os Nossos Direitos – Sem Renúncia

15.3 Limitações de Responsabilidade.

Outros Termos Legais – Indemnização e Limitação de Responsabilidade – Limitações de Responsabilidade

15.4 Nenhuma Garantia. 

As disposições desta secção encontram-se agora nos seguintes locais:

  • Outros Termos Legais – Indemnização e Limitação de Responsabilidade – Sem Garantia

  • Sobre a sua conta – Encerrar a sua conta PayPal

  • Outros Termos Legais – Indemnização e Limitação de Responsabilidade – Isenção do PayPal

15.5 Indemnização/reembolso.

Outros Termos Legais – Indemnização e Limitação de Responsabilidade - indemnização

15.6 Contrato Completo e direitos de terceiros. 

Outros Termos Legais – Diversos – Contrato Completo e direitos de terceiros

15.7 Propriedade Intelectual – Concessão de licença de software. 

Outros Termos Legais – Propriedade Intelectual – Concessões de licença, geralmente

15.8 Propriedade Intelectual – Concessão de Licença de Conteúdo.

15.8a Licenças concedidas pelo PayPal

Outros Termos Legais – Propriedade Intelectual – Marcas Comerciais do PayPal

15.8b Licenças concedidas pelo Utilizador - A Propriedade intelectual relacionada com a sua empresa

Outros Termos Legais – Propriedade Intelectual – Concessão de licença dos vendedores às empresas PayPal

15.8B Licenças concedidas pelo Utilizador - O seu conteúdo

Outros Termos Legais – Propriedade Intelectual – Concessão de licença da sua conta às empresas PayPal; garantias de propriedade intelectual

15.9 Permissões de Terceiros.

Sobre a sua Conta – Abrir uma conta – Utilização segura da sua conta PayPal

15.10 O PayPal como método de início de sessão. 

Outros Termos Legais – Diversos – O PayPal como método de início de sessão

15.11 Clientes empresariais. 

Outros Termos Legais – Diversos – Clientes empresariais

16. Definições

Todo o texto

Consulte a tabela "palavras definidas" abaixo

Anexo 1. Tabela de Tarifas

Introdução

Sobre a sua conta – Tarifas

Termos e condições em 2.2.3 Tarifa de vendedor

As disposições desta secção encontram-se agora nos seguintes locais:

  • Sobre a sua conta – Tarifas

  • Receber pagamentos – Tarifa de vendedor

Restante

As disposições neste anexo encontram-se agora na nossa página dedicada a tarifas.  Associado a:

  • Sobre a sua conta – Tarifas

 

2) Palavras definidas:

As palavras definidas no contrato do utilizador são efetivas antes de 11 de dezembro de 2019

O tratamento da palavra definida no contrato do utilizador efetivo a partir de 11 de dezembro de 2019

"Conta" ou "Conta PayPal" 

Consulte, em vez disso, "conta" e "conta PayPal"

"Adicionar Fundos" 

Consulte, em alternativa, "Adicionar Fundos" apresentado em:

  • Sobre a sua Conta – Adicionar ou Transferir Dinheiro – Adicionar dinheiro

“Contrato” 

Consulte, em alternativa, para "contrato do utilizador"

"Fornecedor de AIS" 

Consulte, em alternativa, para "fornecedor de serviços de terceiros", conforme apresentado em:

  • Sobre a sua Conta – Abrir uma conta – Utilização segura da sua conta PayPal

"Autorizar" ou "Autorização" 

Consulte, em alternativa, "autorizar" e "autorização", conforme apresentado em:

  • Fazer um pagamento – Configurar cobranças automáticas da sua conta

“Saldo” 

Consulte, em alternativa, "dinheiro na sua conta" em geral e dinheiro no "saldo PayPal" e na "conta de reserva", consoante as circunstâncias, conforme apresentado em:

  • Sobre a sua Conta – Retenção e utilização de um saldo PayPal

"Processo de Confirmação do Banco" 

Consulte, em alternativa, para "Processo de Confirmação Bancária" apresentado em:

  • Sobre a sua Conta – Associar e Desassociar uma Fonte de Financiamento

  • as nossas páginas de Ajuda e Contactos

"Pagamento Financiado por Banco" 

Consulte, em alternativa, qualquer referência a um pagamento da sua conta financiado por um pagamento a partir da sua conta bancária.

“Conta Comercial” 

Consulte, em alternativa, "conta comercial" apresentada em:

  • Sobre a sua Conta – Abrir uma Conta – Contas pessoais / Contas comerciais

"Dias Úteis" 

Consulte, em vez disso, o "Dia Útil"apresentado em:

  • Sobre a sua conta – Adicionar ou Transferir Dinheiro – transferir dinheiro

"comprador" 

Consulte, em vez disso, referências a "comprador"

"ano civil" 

Já não está definido

"Contrato de Processamento de Cartões" 

Consulte, em alternativa, "Contratos de Entidades Comerciais" apresentados em:

  • Sobre a sua Conta – Abertura de Conta – Estado da Entidade Comercial

"Alterar"

Consulte, em alternativa, "alterar", conforme usado em:

  • Sobre a sua Conta – Bem-vindo ao PayPal!

“Chargeback” 

Consulte, em alternativa, "chargeback" apresentado em:

  • Receber Pagamentos – Reembolsos e cancelamentos de pagamentos - Cancelamentos

“Reclamação” 

Refira-se, em vez disso, a "reclamação" apresentado na Política de Proteção do Comprador do PayPal, que também está associada das seguintes secções no contrato do utilizador:

  • Fazer um Pagamento – Proteção do Comprador do PayPal

  • Receber Pagamentos – Impacto da Proteção do Comprador do PayPal nos vendedores

“Transações comerciais” 

Consulte, em vez disso, a página Tarifas

"Região de Transferência de Cartão de Crédito" 

Consulte, em alternativa, os seguintes dados relativos à disponibilidade de transferências para cartão de crédito:

  • Sobre a sua conta – Adicionar ou Transferir Dinheiro – transferir dinheiro

"Pagamentos Internacionais"

Consulte, em vez disso, a página Tarifas

“Serviço de Apoio ao Cliente” 

Em alternativa, consulte "contactar-nos" em:

  • Outros Termos Legais – Comunicações entre nós e o utilizador– Contacte-nos

"controlador de dados"  "processador de dados" "titular dos dados"

Consulte, em alternativa, estes termos apresentados em:

  • Outros termos legais – Diversos – A sua utilização das informações; Leis de proteção de dados

  • A nossa Declaração de Privacidade

"Leis de Proteção de Dados"

Consulte, em vez disso, referências a "leis de proteção de dados" apresentadas em:

  • Outros termos legais – Diversos – A sua utilização das informações; Leis de proteção de dados

  • A nossa Declaração de Privacidade

“Dias” 

Já não está definido

"Fontes de Financiamento Predefinida" 

Consulte, em alternativa, as "seguintes fontes" em:

  • Fazer um Pagamento – Financiar os seus Pagamentos – Financiar os pagamentos que envia a partir da sua conta

“Disputa” 

Consulte, em vez disso, "disputa" apresentada na Política de Proteção do Comprador do PayPal, que também está associada das seguintes secções no contrato do utilizador:

  • Fazer um Pagamento – Proteção do Comprador do PayPal

  • Receber Pagamentos – Impacto da Proteção do Comprador do PayPal nos vendedores

"Nacional"

Consulte, em vez disso, a página Tarifas

“eBay” 

Já não está definido

“eCheque” 

Consulte, em vez disso, "eCheque" apresentado em:

  • Sobre a sua conta - Associar e desassociar uma fonte de financiamento - O risco de cancelamentos para a sua fonte de financiamento e quando os eCheques podem surgir

"Dinheiro eletrónico" 

Consulte, em alternativa, "dinheiro eletrónico" em:

  • Sobre a sua conta - Associar e desassociar uma fonte de financiamento – Introdução

“Europe I

Consulte, em vez disso, a página Tarifas

“Europe II

Consulte, em vez disso, a página Tarifas

"Espaço económico europeu" ou "EEE" 

Já não está definido

Evento” 

Consulte, em vez disso, "Evento" apresentado em:

  • a Política de Proteção do Comprador do PayPal

“Tarifas” 

Consulte, em vez disso, a página Tarifas

"Utilizador de Programa Completo" 

Já não está definido

“Fontes de Financiamento” 

Consulte, em alternativa, "fonte de financiamento", conforme apresentado em:

  • Sobre a sua Conta – Associar e Desassociar uma Fonte de Financiamento

"Acesso Indevido à Conta" 

Consulte, em alternativa, para "Problema de Segurança/Fraude", conforme apresentado em:

  • Resolver problemas – se encontrar um problema… - Passo 1: dedique alguns minutos a identificar o tipo de problema

“Informação” 

Já não está definido

“Transferência Imediata” 

Consulte, em alternativa, "transferência imediata" ou "Transferência Imediata", conforme apresentado em:

  • Fazer um Pagamento – Adicionar ou Transferir Dinheiro - Transferir Dinheiro

  • Fazer um Pagamento – Financiar os seus Pagamentos – Financiar os pagamentos que envia a partir da sua conta

"Processo de associar e confirmar o cartão" .

Consulte, em alternativa, "processo de associar e confirmar o cartão", conforme apresentado em:

  • Sobre a sua Conta – Associar e desassociar uma Fonte de Financiamento

"Pagamentos em Lote" 

Consulte a nossa página de Tarifas

"Atraso no Processamento do Vendedor" 

Consulte, em alternativa, "Pagamentos atrasados pelo vendedor", conforme apresentado em:

  • Fazer um Pagamento – Configurar cobranças automáticas da sua conta – Pagamentos atrasados pelo vendedor

"Microempresa" 

Consulte, em alternativa, "Microempresa", conforme apresentado em:

  • Outros Termos Legais – Diversos – Clientes empresariais

“Europa do Norte

Consulte a nossa página de Tarifas

"Não Recebido" 

Consulte, em vez disso, a "não recebido" apresentado na Política de Proteção do Comprador do PayPal, que também tem ligação a partir das seguintes secções no contrato do utilizador:

  • Fazer um Pagamento – Proteção do Comprador do PayPal

  • Receber Pagamentos – Impacto da Proteção do Comprador do PayPal nos vendedores

"Risco NSF" 

Consulte, em alternativa, "risco de cancelamento", conforme apresentado em:

  • Sobre a sua conta - Associar e desassociar uma fonte de financiamento - O risco de cancelamentos para a sua fonte de financiamento e quando os eCheques podem surgir

"Conta de Pagamento" 

Consulte, em vez disso, "Saldo PayPal", conforme apresentado em:

  • Sobre a sua Conta – Retenção e utilização de um saldo PayPal – Saldo PayPal

"Instrumento de Pagamento" 

Consulte, em alternativa, "conta PayPal" e "conta".

"Ordem de Pagamento" 

Em vez disso, consulte a  "instrução de pagamento", conforme apresentado em:

  • Fazer um Pagamento – Disposições gerais para efetuar um pagamento – As suas instruções de pagamento

"Destinatário do Pagamento" 

Consulte, em alternativa, "destinatário do pagamento", conforme apresentado e usado em:

  • Política de Proteção do Vendedor do PayPal.

"Análise de pagamento" 

Consulte, em alternativa, "análise de pagamento", conforme apresentado em:

  • Atividades e Retenções Restritas – Retenções, Limitações e Reservas – Análise de pagamento

"PayPal", "nós", "nos" ou "nosso" 

Consulte, em alternativa, "PayPal", conforme apresentado em:

  • o primeiro parágrafo da secção Welcome to PayPal

  • Outros Termos Legais – Comunicações entre nós e o utilizador– Contacte-nos

Consulte "nós", "nos" ou "nosso" no contrato do utilizador.

“Pagamento PayPal Business” 

Já não está definido

“Proteção do Comprador do PayPal” 

Consulte, em alternativa, a "Proteção do Comprador do PayPal", conforme apresentado em:

  • a Política de Proteção do Comprador do PayPal.

“PayPal Credit” 

Consulte, em alternativa, "PayPal Credit" no site do PayPal

"Grupo PayPal"

Consulte, em vez disso, "afiliadas", conforme apresentado em:

  • Outros Termos Legais – Indemnização e Limitação de Responsabilidade

"Funcionalidade de Pagamentos com base na Localização PayPal" 

Quando oferecido pelo PayPal e rotulado por PayPal como tal, trata-se de uma funcionalidade que permite ao utilizador receber um pagamento com ponto de venda sem utilizar um terminal de cartão. 

“PayPal Mobile App” 

Já não é usada

“Funcionalidade PayPal” 

Já não é usada

Site(s) do PayPal 

Consulte, em alternativa, no "Site do PayPal" ou no "nosso site".

“Conta Pessoal” 

Consulte, em alternativa, "conta pessoal" apresentada em:

  • Sobre a sua conta – Abrir uma conta – Contas pessoais

"Dados pessoais"

Consulte, em alternativa, "dados pessoais", conforme apresentado em:

  • Outros termos legais – Diversos – A sua utilização das informações; Leis de proteção de dados

  • A nossa Declaração de Privacidade

"Transações pessoais" 

Consulte, em vez disso, a página Tarifas

"Fornecedor de PIS" 

Consulte, em alternativa, para "fornecedor de serviços de terceiros", conforme apresentado em:

  • Sobre a sua Conta – Abrir uma conta – Utilização segura da sua conta PayPal

“Política” ou “Políticas” 

Consulte, em vez disso, "Política PayPal", conforme apresentado em:

  • Atividades e Retenções Restritas – Retenções, Limitações e Reservas – Análise de pagamento

"Atualização da Política" 

Consulte, em vez disso, para "aviso na página de Atualizações da Política do nosso site", conforme apresentado em:

  • Sobre a sua Conta - Bem-vindo ao PayPal!

Pagamentos Pré-aprovados

Consulte, em alternativa, "pagamentos pré-aprovados", conforme apresentado em:

  • Fazer um Pagamento – Configurar cobranças automáticas da sua conta – Pagamentos do contrato de faturação

"Fonte de Financiamento Preferencial"

Consulte, em alternativa, "Fonte de Financiamento Preferencial", conforme apresentado em:

  • Fazer um Pagamento – Financiar o seu Pagamento – Selecionar uma fonte de financiamento preferencial

"a processar"

Consulte, em vez disso, para "a processar" conforme apresentado e usado apenas em:

  • Outros termos legais – Diversos – A sua utilização das informações; Leis de proteção de dados

  • A nossa Declaração de Privacidade

“PSD2” 

Consulte, em vez disso, "PSD2" apresentado em:

  • Outros Termos Legais – Diversos – Clientes empresariais

"Países Relevantes" (onde utilizado)

Consulte, em alternativa, os países listados na seguinte secção no contrato do utilizador para o Reino Unido:

  • Sobre a sua Conta – Bem-vindo ao PayPal!

“Reserva” 

Consulte, em alternativa, "reserva", conforme apresentado em:

  • Atividades e Retenções Restritas – Retenções, Limitações e Reservas – Reservas

"Conta de Reserva" 

Consulte, em alternativa, "conta de reserva" apresentada em:

  • Sobre a sua conta – Retenção e utilização de um saldo PayPal – Conta de reserva

“Centro de Resoluções” 

Consulte, em alternativa, "centro de resoluções", conforme apresentado em:

  • Atividades Restritas e Retenções – Retenções, Limitações e Reservas – o que são Retenções, Limitações e Reservas?

Consulte também a Política de Proteção do Comprador do PayPal.

"Resto da UE"

Já não é usado e definido.

"Atividades Restritas"

Consulte, em alternativa, "atividades restritas", conforme apresentado em:

  • Atividades e retenções restritas – Atividades Restritas

“Cancelamento” 

Consulte, em alternativa, "cancelamento", conforme apresentado em:

  • Receber Pagamentos – Reembolsos e cancelamentos de pagamentos - Cancelamentos

Vendedor 

Consulte, em alternativa, para "vendedor", conforme usado no contrato do utilizador.

"Enviar dinheiro" 

Consulte, em alternativa, "Enviar Dinheiro", conforme apresentado em:

  • Fazer um Pagamento – Disposições gerais para efetuar um pagamento – As suas instruções de pagamento

“Serviços” 

Consulte, em alternativa, para "serviço(s)PayPal" ou "o(s) nosso(s) serviço(s)", conforme usado no contrato do utilizador.

“Muito Diferente da Descrição” 

Consulte, em vez disso, a "muito diferente da descrição" ou "SNAD" apresentado na Política de Proteção do Comprador do PayPal, que também tem ligação a partir das seguintes secções no contrato do utilizador:

  • Fazer um Pagamento – Proteção do Comprador do PayPal

  • Receber Pagamentos – Impacto da Proteção do Comprador do PayPal nos vendedores

“Providências de financiamento especiais” 

Consulte, em alternativa, "providências de financiamento especiais", conforme apresentado em:

  • Fazer um Pagamento – Financiar o seu Pagamento – Providências de financiamento especiais

"Risco de Transação" (referido em conjunto com "risco ou exposição associado à sua Conta")

Consulte, em alternativa, na lista de situações comuns indicadas em:

  • Atividades e retenções Restritas – retenções, Limitações e Reservas – Retenções

"Pagamento não Autorizado" (referido apenas na secção 11)

Consulte, em alternativa, "pagamento não autorizado", conforme apresentado e usado apenas na política de proteção do vendedor do PayPal.  Esta política está associada a:

  • Receber pagamentos – Proteção do Vendedor do PayPal

"Identificador único" 

Em alternativa, consulte "informações obrigatórias solicitadas", conforme usado em:

  • Fazer um Pagamento – Disposições gerais para fazer um pagamento – Quando podemos recusar-nos a fazer o seu pagamento

“Reino Unido” or “UK” 

Já não está definido

"Utilizador", "você" ou "seu/sua" 

Consulte, em alternativa, "Utilizador", "você" ou "seu/sua" no contrato do utilizador.

"Verificada" 

Consulte, em alternativa, as suas obrigações em:

  • Outros Termos Legais – Os nossos direitos – Informações sobre si