Atualizações dos Contratos

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Atualizações dos Contratos

 

 

Aviso de alteração(ões) no(s) Contrato(s) do PayPal no Brasil

Emitido: 9 de agosto de 2022

 

Esta Página

Esta página detalha e/ou exibe para os usuários do PayPal as atualizações sobre alterações no Contrato do Usuário do PayPal no Brasil ou em outros contratos, políticas ou declarações on-line que exigem notificação. Você também pode analisar os avisos de Atualizações dos Contratos anteriores. Observe que alterações adicionais podem ser feitas em contratos visualizados nas datas de vigência listadas ou antes delas, desde que os requisitos de aviso aplicáveis sejam atendidos. 

Alterações Futuras

Faremos alterações em determinados contratos (listados abaixo) que regem seu relacionamento com o PayPal. Essas alterações serão realizadas automaticamente na(s) data(s) de entrada em vigor correspondente(s) mostrada(s) abaixo.

Ações Necessárias

Leia atentamente os avisos abaixo e familiarize-se com as alterações futuras. Ao continuar a usar nossos serviços após as alterações entrarem em vigor, você concorda em cumprir essas alterações. Caso contrário, nenhuma ação adicional da sua parte é necessária para aceitar tais alterações. No entanto, se preferir recusá-las, você precisará encerrar sua conta do PayPal antes da data de vigência aplicável, conforme descrito no contrato do usuário.

 

Alterações no Contrato do Usuário do PayPal

Data de vigência: 19 de setembro de 2022:

  • Se você integrar ou fizer referência a serviços do PayPal em seu website, esclarecemos que o PayPal poderá usar tecnologias automatizadas (por exemplo, rastreamento de site) para avaliar seu site a fim de garantir a conformidade com o contrato do usuário e para combater fraudes.
  • Esclarecemos que os prazos de reembolso aplicáveis a cada meio de pagamento que você usa: (i) 2 períodos de cobrança no caso de cartões de crédito; (ii) 5 dias úteis no caso de cartões de débito; e (iii) 24 horas no caso de pagamentos com saldo (se você tiver uma Conta Comercial com Saldo).
  • Esclarecemos que podemos reter seu saldo (caso você tenha uma Conta Comercial com Saldo) ou seus pagamentos (caso você tenha uma conta Pessoal ou Premier) por um período de até 180 dias, se razoavelmente necessário, para proteger contra o risco de responsabilidade, se acreditarmos que você possa estar se envolvendo em atividades e/ou transações potencialmente fraudulentas ou suspeitas ou se você tiver violado nossa Política de Uso Aceitável. A retenção poderá permanecer em vigor por mais de 180 dias, de acordo com a seção Ordens Judiciais, Requisitos Regulatórios ou Outros Processos Legais.

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